Política de Privacidade

O Rotta Moro Sociedade de Advogados (RMA) adota as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei n° 13.709/2018), em que se dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, de pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Por se tratar de um operador de direito e de uma área centrada no uso de dados, o RMA adota uma política de gerenciamento de dados que leva em consideração os seguintes fundamentos da lei: (i) o respeito à privacidade; (ii) a autodeterminação; (iii) a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; (iv) a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; (v) o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; (vi) a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e, (vii) os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais. Tem como Encarregado dos Dados (DPO) o Sr. Gustavo Candiotto. O responsável por essas atividades poderá ser contatado pelo e-mail: administrativo@rottamoro.com.br.