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Quem Somos

Somos especializados em direito ambiental, sustentabilidade e clima.

Em nossa prática jurídica visamos à aplicação estratégica do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a sua efetiva implementação, desde a regularidade das atividades de nossos clientes até a identificação de oportunidades de negócios de impacto.

Prestamos assessoria jurídica na construção e interpretação de políticas públicas ambientais e climáticas, subsidiando a elaboração, implementação ou revisão de marcos regulatórios, bem como capacitação por meio de oficinas e treinamentos.

O escritório estabelece parcerias com profissionais das especialidades necessárias, tanto técnicas quanto jurídicas, para o melhor atendimento de nossos clientes.

Atuamos rotineiramente em todo o território nacional com uma diversidade de clientes, que incluem empresas, produtores rurais, associações, cooperativas, startups e órgãos públicos.

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O escritório presta assessoria jurídica ambiental preventiva, consultiva e contenciosa, com expertise nas diversas frentes do direito ambiental. Focamos, ainda, em realizar as ações necessárias ao desenvolvimento de negócios de impacto dos nossos clientes.

Conheça em detalhes nossas áreas de atuação:

• Atendimento às regras do novo Código Florestal: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Reserva Legal e Área de Preservação Permanente;

• Contratos: arrendamento, compra e venda de área para compensação de Reserva Legal, aquisição/arrendamento de Cotas de Reserva Ambiental, doação de imóveis para regularização fundiária em Unidades de Conservação e servidão ambiental;

• Projetos: Programa de Regularização Ambiental (PRA), Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) e projeto de restauração florestal;

• Defesas e regularizações em litígios: Ação Civil Pública, Inquérito Civil, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Termo de Compromisso de Regularização Ambiental (TCRA) e auto de infração;

• Obrigações ambientais do agronegócio: negociações com órgãos ambientais, tais como IBAMA, ICMBIO, órgãos estaduais e municipais;

• Questões jurídicas agroambientais e fundiárias: Cadastros e regularizações junto ao INCRA, Ato Declaratório Ambiental (ADA/IBAMA), aspectos ambientais do Imposto Territorial Rural (ITR), georreferenciamento, contratos agrários, auditoria para transações imobiliárias, regularização fundiária, atos em cartórios de notas e registro de imóveis.

• Assessoria em legislação florestal, vegetação nativa, mananciais, patrimônio histórico e cultural, zoneamento urbano, zoneamento econômico ecológico, Terras Indígenas, Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, espaços territoriais especialmente protegidos;

• Modelagem jurídica para concessão de serviços públicos em Unidades de Conservação;

• Instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN);

• Conversão de multas administrativas em serviços ambientais;

• Obtenção de autorizações de supressão, de intervenção em APP, manejo de fauna, alvará metropolitano;

• Negociação de Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), projetos de compensação, processos de licenciamento;

• Mecanismos financeiros para apoio às comunidades em projetos de pagamentos por serviços ambientais ou por impactos de empreendimentos.

• Implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas (consultoria para estruturação de políticas públicas e instrumentos normativos quanto às mudanças climáticas e elaboração de instrumentos jurídicos);

• Projetos de REDD+ (negociação, auditoria, elaboração e revisão de contratos de créditos de carbono florestal do mercado voluntário; análise de certificações);

• Negócios de impacto na Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e demais biomas para empresas, produtores rurais, startups, associações e cooperativas;

• Transações de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono);

• Cadeia de valor de empresas para adequação de políticas de sustentabilidade;

• Manuais de boas práticas empresariais;

• Contratos empresariais para startups e negócios de impacto. Planejamento, estruturação, constituição de empresas, preparação e negociação de acordo de acionistas e cotistas;

• Assessoria na implementação e revisão de políticas internas para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo Políticas de Privacidade, de Tratamento de Dados, Termos de Uso, entre outras;

• Análise jurídico-tributária para obtenção ou manutenção de benefícios fiscais provenientes de práticas ambientais.

• Legislação socioambiental e dos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e produtores orgânicos;

• Auditoria jurídica documental, elaboração de contratos, estatutos sociais e de manuais de boas práticas, regularização jurídica das cadeias da sociobiodiversidade, agrobiodiversidade e de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;

• Estrutura de governança e gestão de fundos e mecanismos financeiros socioambientais de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares;

• Consultoria para órgãos públicos, entidades setoriais e organizações da sociedade civil para estruturação de políticas públicas e normas de direito socioambiental;

• Consultoria em questões de diversidade e inclusão.

• Legislação ambiental federal, estadual e municipal em gerenciamento de resíduos sólidos;

• Acordos setoriais de logística reversa, Termos de Compromisso de Logística Reversa, obrigações dos grandes geradores de resíduos sólidos, metas de logística reversa no licenciamento ambiental (Certificado de Reciclagem de Embalagens – CRE);

• Aspectos jurídicos para Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGR, plano de logística reversa, Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental - CADRI, Certificado de Transporte de Resíduos - CTR;

• Contratos e/ou cláusulas contratuais da cadeia dos resíduos sólidos e responsabilidades compartilhadas;

• Defesas administrativas, judiciais e em inquéritos civis quanto ao direito dos resíduos.

• Compra e venda, locação, arrendamentos e demais transações imobiliárias;

• Auditoria para aquisição e demais transações societárias de imóveis urbanos, acompanhamento em atos junto aos cartórios de notas e registro de imóveis competentes;

• Zoneamento municipal, legislação de uso e ocupação do solo e normas municipais;

• Assessoria em litígios imobiliários;

• Processos de gestão de áreas contaminadas e responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais para transações de imóveis em áreas contaminadas;

• Defesas administrativas, judiciais e em inquéritos civis em processos envolvendo áreas contaminadas.

• Auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;

• Processos de licenciamento ambiental, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas, participação em audiências públicas, elaboração de capítulo jurídico de estudos de avaliação de impacto ambiental;

• Due Diligence ambiental para as mais diversas finalidades e em setores específicos, tais como indústria, mineração e energia;

• Defesas administrativas e judiciais em processos envolvendo licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos.

• Assessoria jurídica ambiental estratégica em projetos ambientais, transações e demais negociações;

• Definição de estratégias, representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais, inquérito civis, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta, manifestações diversas e resolução alternativa de conflitos;

• Desenvolvimento de estratégias e envolvimento em negociações com órgãos ambientais competentes;

• Mapeamento, participação e acompanhamento de fóruns e órgãos colegiados de interesse e de processo legislativo em normas ambientais;

• Realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;

• Cursos, treinamentos e capacitação em direito ambiental em órgãos públicos e in company;

• Políticas de compliance ambiental e manual de boas práticas ambientais.

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O Escritório conta com profissionais altamente qualificados, com ampla experiência profissional e acadêmica nas questões que envolvem as grandes temáticas ambientais da atualidade, de acordo com o perfil de cada cliente.

Sócias


Fernanda Rotta

Advogada com graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestranda em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); MBA em Gestão de Sustentabilidade, pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e especialização em Direito Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Cursou direito internacional ambiental da União Europeia, na Universidade de Siena (Itália) e Conservação Ambiental e Sustentabilidade na Universidade de Vermont (EUA).

Carolina Moro

Advogada com graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil com ênfase em direito ambiental dos resíduos pela Faculdade de Direito da USP. Doutoranda em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP. Pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP). Integra a Comissão Especial de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Consultores


Christina Wolter
Atuação:
Ambiental
Advogada, com graduação em Direito pela Universidade Paulista. Pós-graduação em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e especialização em Gestão Pública e Educação Ambiental pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Ampla experiência em contencioso administrativo e judicial, com ênfase em meio ambiente industrial, especialmente gerenciamento de áreas contaminadas, recursos hídricos, resíduos sólidos, logística reversa e emergências ambientais.



Julia Maillet Rocha Lenzi
Atuação:
Ambiental
Advogada, com graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e MBA em Agronegócios pela ESALQ/USP. Cursando mestrado em Conservação e Biodiversidade, na Trinity College Dublin. Especialista em biodiversidade, tendo integrado o comitê revisor da lei de biodiversidade. Forte atuação em estruturação de projetos socioambientais, revisão e auditoria de operações ligadas à sustentabilidade e compliance ambiental, assessoria a estrangeiros para iniciar atividades no país, nos segmentos de indústria, agronegócio e agrícola.



André Rotta
Atuação:
Contencioso Civil e Direito Empresarial
Advogado com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui mais de vinte anos de experiência representando clientes para resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais. Tem ampla atuação em contencioso civil, consultivo civil e direito empresarial.



Pedro Ciccone
Atuação:
Societário e Compliance
Advogado com graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Societário pelo INSPER. É sócio do Ciccone e Damian Advogados e atua na área empresarial, com foco em compliance e direito societário. Possui ampla experiência representando clientes perante autoridades nacionais e estrangeiras para resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais relacionados à legislação anticorrupção, bem como na condução de investigações internas e implementação de programas de integridade.



Tatiana Aguiar
Atuação:
Tributário e Diversidade
Advogada. Mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público pela UFRN. Professora de graduação da USJT, pós- graduação lato sensu da FGV/SP, Ibet, EPD e pós-graduação strictu sensu (mestrado profissional) da EDB. Sócia da Curasapiens-Curadoria de conhecimento. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre identidade de Gênero da USJT Universigenero. Proferiu palestras e aulas em pós-graduações sobre Diversidade.



Maria Edelvacy Marinho
Atuação:
Inovação e Diversidade
Advogada, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutora em Direito pela Universidade Paris 1, Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília. Pesquisadora do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade -IEA/USP. Sócia da Curasapiens-Curadoria de conhecimento. Autora de diversas publicações e coordenadora de projetos nas áreas de direito da inovação, propriedade intelectual e direito digital.






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As questões ambientais são transversais, interdisciplinares e estão em frequente aprimoramento, o que torna o trabalho em rede essencial.

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