Quem Somos

• Elaboração de estudos nacionais e internacionais sobre políticas públicas, instrumentos econômicos e governança climática, mercado de carbono, conservação, biodiversidade, dentre outras;

• Implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas (consultoria para estruturação de políticas públicas e instrumentos normativos quanto às mudanças climáticas e elaboração de instrumentos jurídicos);

• Projetos de REDD+ e PSA (negociação, auditoria, elaboração e revisão de contratos de créditos de carbono florestal do mercado voluntário; análise de certificações);

• Elaboração de memorandos, estudos e pareceres sobre soluções baseadas na natureza (NbS) e soluções climáticas naturais (NCS);

• Negócios de impacto na Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e demais biomas para empresas, produtores rurais, startups, associações e cooperativas;

• Transações de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono)

• Auxílio para elaboração de projetos de restauração em projetos de carbono;

• Cadeia de valor de empresas para adequação de políticas de sustentabilidade;

• Manuais de boas práticas empresariais;

• Contratos empresariais para startups e negócios de impacto. Planejamento, estruturação, constituição de empresas, preparação e negociação de acordo de acionistas e cotistas;

• Preparação de empresas para o Sistema B, programas de neutralização de emissões e metas climáticas e outros padrões de certificação;

• Assessoria em legislação florestal, vegetação nativa, mananciais, patrimônio histórico e cultural, zoneamento urbano, zoneamento econômico ecológico, Terras Indígenas, Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, espaços territoriais especialmente protegidos;

• Modelagem jurídica de parcerias de apoio ao uso público, conservação e projetos de performance de carbono em Unidades de Conservação;

• Instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN);

• Conversão de multas administrativas em serviços ambientais;

• Obtenção de autorizações de supressão, de intervenção em APP, manejo de fauna, alvará metropolitano;

• Negociação de Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), projetos de compensação, processos de licenciamento;

• Mecanismos financeiros para apoio às comunidades em projetos de pagamentos por serviços ambientais ou por impactos de empreendimentos.

• Atendimento às regras do novo Código Florestal: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Reserva Legal e Área de Preservação Permanente;

• Contratos: arrendamento, compra e venda de área para compensação de Reserva Legal, aquisição/arrendamento de Cotas de Reserva Ambiental, doação de imóveis para regularização fundiária em Unidades de Conservação e servidão ambiental;

• Projetos: Programa de Regularização Ambiental (PRA), Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) e projeto de restauração florestal;

• Defesas e regularizações em litígios: Ação Civil Pública, Inquérito Civil, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Termo de Compromisso de Regularização Ambiental (TCRA) e auto de infração;

• Obrigações ambientais do agronegócio: negociações com órgãos ambientais, tais como IBAMA, ICMBIO, órgãos estaduais e municipais;

• Questões jurídicas agroambientais e fundiárias: Cadastros e regularizações junto ao INCRA, Ato Declaratório Ambiental (ADA/IBAMA), aspectos ambientais do Imposto Territorial Rural (ITR), georreferenciamento, contratos agrários, auditoria para transações imobiliárias, regularização fundiária, atos em cartórios de notas e registro de imóveis.

• Auditoria e recomendações para adequação de salvaguardas socioambientais para projetos, em especial de REDD+ e PSA;

• Legislação socioambiental e dos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e produtores orgânicos;

• Auditoria jurídica documental, elaboração de contratos, estatutos sociais e de manuais de boas práticas, regularização jurídica das cadeias da sociobiodiversidade, agrobiodiversidade e de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;

• Estrutura de governança e gestão de fundos e mecanismos financeiros socioambientais de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares;

• Consultoria para órgãos públicos, entidades setoriais e organizações da sociedade civil para estruturação de políticas públicas e normas de direito socioambiental;

• Consultoria em questões de diversidade e inclusão.

• Legislação ambiental federal, estadual e municipal em gerenciamento de resíduos sólidos;

• Acordos setoriais de logística reversa, Termos de Compromisso de Logística Reversa, obrigações dos grandes geradores de resíduos sólidos, metas de logística reversa no licenciamento ambiental (Certificado de Reciclagem de Embalagens – CRE);

• Aspectos jurídicos para Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGR, plano de logística reversa, Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental - CADRI, Certificado de Transporte de Resíduos - CTR;

• Contratos e/ou cláusulas contratuais da cadeia dos resíduos sólidos e responsabilidades compartilhadas;

• Defesas administrativas, judiciais e em inquéritos civis quanto ao direito dos resíduos.

• Compra e venda, locação, arrendamentos e demais transações imobiliárias;

• Auditoria para aquisição e demais transações societárias de imóveis urbanos, acompanhamento em atos junto aos cartórios de notas e registro de imóveis competentes;

• Zoneamento municipal, legislação de uso e ocupação do solo e normas municipais;

• Assessoria em litígios imobiliários;

• Processos de gestão de áreas contaminadas e responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais para transações de imóveis em áreas contaminadas;

• Defesas administrativas, judiciais e em inquéritos civis em processos envolvendo áreas contaminadas.

• Auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;

• Processos de licenciamento ambiental, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas, participação em audiências públicas, elaboração de capítulo jurídico de estudos de avaliação de impacto ambiental;

• Due Diligence ambiental para as mais diversas finalidades e em setores específicos, tais como indústria, mineração e energia;

• Defesas administrativas e judiciais em processos envolvendo licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos.

• Assessoria jurídica ambiental estratégica em projetos ambientais, transações e demais negociações;

• Definição de estratégias, representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais, inquérito civis, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta, manifestações diversas e resolução alternativa de conflitos;

• Desenvolvimento de estratégias e envolvimento em negociações com órgãos ambientais competentes;

• Mapeamento, participação e acompanhamento de fóruns e órgãos colegiados de interesse e de processo legislativo em normas ambientais;

• Realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;

• Cursos, treinamentos e capacitação em direito ambiental em órgãos públicos e in company;

• Políticas de compliance ambiental e manual de boas práticas ambientais.