Acontece

Data: 04/06/2025 🌱 Fernanda Rotta e Carolina Moro, sócias do Rotta e Moro Sociedade de Advogados, participaram do lançamento da REDeZ – Rede de Líderes pelo Desmatamento Zero no Brasil, realizado em Piracicaba/SP no dia 30/05. O evento reuniu 250 líderes dos setores público e privado, da academia, e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, […]

Data: 30/06/2025 Entre os dias 10 e 13/06/25, a sócia Fernanda Rotta participou da Primeira Oficina do Ciclo de Estudos Interculturais em Políticas Climáticas, organizada pelo Instituto Socioambiental (ISA), com apoio do Banco Mundial, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na Casa do Saber, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).  A oficina […]

Data: 01/07/2025 Foi publicado no dia 30/06/2025 o Decreto nº 12.539 que, entre outras providêcias, instituiu o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo – Sociobio Mais. O Programa tem a finalidade de promover a conservação dos ecossistemas de coleta de produtos florestais não madeireiros e de contribuir para a mitigação das mudanças climáticas […]

Data: 04/07/2025 📅 Foi publicada hoje, dia 03/07/2025, a Opinião Consultiva OC-32/25 da Corte Interamericana  sobre as obrigações dos Estados perante a emergência climática e o marco do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sua elaboração partiu de pedido da Colômbia e do Chile e contou diversas audiências em abril e maio de 2024, incluindo em […]

Data: 10/07/2025📅 Em 07/07/2025, foi publicada a Portaria GM/MMA nº 1.434/2025 que instituiu o Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA), colegiado composto por diversas secretarias e departamentos do MMA, ICMBio, SFB e IBAMA.🌱O GT, composto exclusivamente por órgãos da administração pública, visa impulsionar a regulamentação e a implementação da PNPSA, do […]

Data: 31/07/2025 O Governo Federal lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, uma ferramenta inovadora que centraliza, em um único ambiente digital, dados do o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), e o Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SICAR).📱Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o […]

Data: 01/08/2052🌳 O RMA convida para o painel “Salvaguardas Socioambientais em projetos e programas no mercado de carbono florestal: desafios e oportunidades”🗓️ Data: 06/08/2025⏰ Horário: 11:00 às 12:50🚩 Local: QNCO – Av. Brig. Faria Lima, 1656 – Primeiro Andar – Pinheiros, São Paulo – SP, 01451-001🔗 Inscreva-se: https://lnkd.in/dQHZgESzVeja o post na íntegra: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7357144089395421184

📢Alerta Legal: novo GT para Restauração é criado! Data: 22/08/2025 📅 Em 21/08/2025, foi publicada a Portaria GM/MMA nº 1.461/2025 que instituiu o Grupo de Trabalho sobre Recuperação da Vegetação Nativa, Restauração Florestal e Produtiva (GT RESTAURA), colegiado governamental composto por órgãos e entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tais […]

Data: 27/08/2025 Em 27/08/2025 foi publicada a Resolução CGEN nº 47/2025, que determina a criação da base de dados de referência do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) sobre conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético (CTA) e o procedimento de consulta voluntária para a identificação de provedor de CTA.A base de dados será composta […]

📢 Alerta: Mercado de Carbono: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou FAQ com perguntas e respostas sobre o Mercado Regulado de Carbono Data: 16/09/2025 Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um material com perguntas e respostas sobre o Mercado Regulado de Carbono. ​O objetivo da CVM é aumentar a transparência e acesso à […]