Acontece

Data: 10/07/2025📅 Em 07/07/2025, foi publicada a Portaria GM/MMA nº 1.434/2025 que instituiu o Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA), colegiado composto por diversas secretarias e departamentos do MMA, ICMBio, SFB e IBAMA.🌱O GT, composto exclusivamente por órgãos da administração pública, visa impulsionar a regulamentação e a implementação da PNPSA, do […]

Data: 31/07/2025 O Governo Federal lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, uma ferramenta inovadora que centraliza, em um único ambiente digital, dados do o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), e o Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SICAR).📱Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o […]

Data: 04/07/2025 📅 Foi publicada hoje, dia 03/07/2025, a Opinião Consultiva OC-32/25 da Corte Interamericana  sobre as obrigações dos Estados perante a emergência climática e o marco do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sua elaboração partiu de pedido da Colômbia e do Chile e contou diversas audiências em abril e maio de 2024, incluindo em […]

Data: 01/07/2025 Foi publicado no dia 30/06/2025 o Decreto nº 12.539 que, entre outras providêcias, instituiu o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo – Sociobio Mais. O Programa tem a finalidade de promover a conservação dos ecossistemas de coleta de produtos florestais não madeireiros e de contribuir para a mitigação das mudanças climáticas […]

Data: 30/06/2025 Entre os dias 10 e 13/06/25, a sócia Fernanda Rotta participou da Primeira Oficina do Ciclo de Estudos Interculturais em Políticas Climáticas, organizada pelo Instituto Socioambiental (ISA), com apoio do Banco Mundial, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na Casa do Saber, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).  A oficina […]

Data: 04/06/2025 🌱 Fernanda Rotta e Carolina Moro, sócias do Rotta e Moro Sociedade de Advogados, participaram do lançamento da REDeZ – Rede de Líderes pelo Desmatamento Zero no Brasil, realizado em Piracicaba/SP no dia 30/05. O evento reuniu 250 líderes dos setores público e privado, da academia, e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, […]

Data: 12/05/2025 Estamos orgulhosos de participar do Pacto Global das Nações Unidas como parte de nosso compromisso de ser uma empresa responsável. Este compromisso envolve operar em linha com os princípios universais de sustentabilidade, tomar ações para apoiar a sociedade e reportar anualmente ao Pacto Global da ONU sobre nossos esforços contínuos. Os Objetivos do […]

Data: 23 e 24/04/2025 Nos dias 23 e 24 de abril, Manaus foi palco de um significativo encontro em prol da conservação da Amazônia e da valorização de seus povos tradicionais: o Seminário sobre REDD+ e Salvaguardas Socioambientais para Povos Tradicionais do Amazonas, promovido pelo Memorial Chico Mendes (MCM) com o apoio da Rainforest Foundation […]

Data: 18 a 19/03/2025 A sócia do RMA Fernanda Rotta participou como palestrantes da Formação sobre Projetos de Carbono para Advogados e Lideranças Indígenas realizada entre os dias 18 e 19/03/2025 em Brasília. A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Talanoa, a Rede de Cooperação Amazônica – Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do […]

Data: 12/12/2024 Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) finalmente foi sancionado sem vetos pelo Presidente da República e convertido na Lei Federal nº 15.042/2024. Quais as oportunidades para oferta de créditos de carbono? A norma regulamentou aspectos do Mercado Voluntário de […]