Assessoria Jurídica Ambiental
O Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) lançou em 02/07/2026 o Manual de Interação com as Comunidades, publicação que sistematiza a metodologia da organização para o relacionamento com comunidades tradicionais, fruto de mais de vinte anos de atuação em campo da instituição. O Instituto atua desde 2004, com sede em Manaus (AM) […]
Março/2022 A compreensão sobre as funções das áreas protegidas expressa diferentes valores e dimensões ecológicas, sociais, culturais, econômicas, entre outros aspectos que influenciam as formas de utilização e gestão destas áreas. A atuação da Administração Pública na criação, implementação e gestão de áreas protegidas, em especial de unidades em conservação (UCs), no caso brasileiro, visa […]
Esperamos que este material contribua tecnicamente à atuação de advogadas e advogados indígenas e quilombolas…
A Cota de Reserva Ambiental – CRA, prevista no art. 44, do Lei nº 12.651/2012 (“Código Florestal”) é um título nominativo representativo de área com vegetação…
Data: 06/07/2020Fonte: https://biofilica.com.br/oito-anos-do-novo-codigo-florestal-por-onde-andamos-e-para-onde-vamos/
Apesar do desenvolvimento sustentável ser objetivo essencial do Século 21, a implementação da agenda ambiental…
O Estado de São Paulo avançou significativamente na gestão das emissões dos gases de efeito estufa…
O Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa do Governo do Estado lançada em novembro de 2019…
O Acordo Ambiental São Paulo é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, lançada em 2019…
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Coca-Cola e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazona (Sema)…
