Diálogos participativos sobre REDD+
Nas últimas semanas, ocorreram dois relevantes eventos participativos para discussão do REDD+ que permitiram a interlocução entre atores chave…
Assessoria Jurídica Ambiental
Nas últimas semanas, ocorreram dois relevantes eventos participativos para discussão do REDD+ que permitiram a interlocução entre atores chave…
No dia 24/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração no âmbito das ações que questionaram a constitucionalidade do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu, na última terça-feira, 17, uma oficina com o objetivo de nivelar conhecimentos da construção de Informações de Salvaguardas do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SISREDD+ Pará), no Hotel Beira Rio, em Belém.
O evento da LACLIMA que discutiu a implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris e os mercados de carbono no Brasil…
Esperamos que este material contribua tecnicamente à atuação de advogadas e advogados indígenas e quilombolas…
Apesar do desenvolvimento sustentável ser objetivo essencial do Século 21, a implementação da agenda ambiental…
O Estado de São Paulo avançou significativamente na gestão das emissões dos gases de efeito estufa…
O Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa do Governo do Estado lançada em novembro de 2019…
O Acordo Ambiental São Paulo é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, lançada em 2019…
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Coca-Cola e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazona (Sema)…