Curso de formação sobre Carbono Florestal em territórios de povos indígenas e Quilombolas
Esperamos que este material contribua tecnicamente à atuação de advogadas e advogados indígenas e quilombolas…
Aspectos jurídicos da CRA
A Cota de Reserva Ambiental – CRA, prevista no art. 44, do Lei nº 12.651/2012 (“Código Florestal”) é um título nominativo representativo de área com vegetação…
Oito anos do Novo Código Florestal: Por onde andamos e para onde vamos?
Data: 06/07/2020Fonte: https://biofilica.com.br/oito-anos-do-novo-codigo-florestal-por-onde-andamos-e-para-onde-vamos/
Políticas para o meio ambiente: o movimento ambientalista e as principais decisões desde a redemocratização
Apesar do desenvolvimento sustentável ser objetivo essencial do Século 21, a implementação da agenda ambiental…
Nota Técnica 01 Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
O Estado de São Paulo avançou significativamente na gestão das emissões dos gases de efeito estufa…
Acordo Ambiental São Paulo 56 casos de sucesso na agenda climática: Edição 2021
O Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa do Governo do Estado lançada em novembro de 2019…
Acordo Ambiental São Paulo 56 casos de sucesso na agenda climática: Edição 2022
O Acordo Ambiental São Paulo é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, lançada em 2019…
PSA Hídrico no Amazonas: Estratégia para a Construção do Arcabouço Técnico e Jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Coca-Cola e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazona (Sema)…
Programas Jurisdicionais de Carbono na Amazônia Legal
Os estados brasileiros podem vender créditos de carbono gerados por seus programas de REDD+?
Projeto Janela B – Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões
A mitigação dos impactos causados pela crise climática tem se tornado pauta cada vez mais frequente no debate…