Data: 17/11/2025
Durante a COP30, em Belém do Pará, o Rotta e Moro Sociedade de Advogados organizou, em parceria com Earth Innovation Institute e Pró Amazônia, o painel “Salvaguardas de REDD+: dos desafios à criação de oportunidades para garantia da integridade socioambiental do financiamento climático”, realizado na Zona Verde.
O encontro reuniu especialistas que estão na linha de frente das discussões sobre REDD+, governança e salvaguardas socioambientais, promovendo um debate sobre a construção e implementação dessas salvaguardas em programas jurisdicionais nacionais e estaduais, fundamentais para garantir direitos e criar oportunidades para povos e comunidades tradicionais.
A mesa foi composta por Lisiane Araújo, representante da RETAC e CEVA SISA/AC; Mariane Nardi, coordenadora-geral de REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima; Quelia Couto, assessora jurídica da Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombo do Pará – MALUNGU; e Teresa Moreira, líder em Governança e Políticas Públicas para Amazônia Brasileira na The Nature Conservancy. A moderação ficou a cargo de Fernanda Rotta, sócia do Rotta e Moro Sociedade de Advogados, e Luiza Muccillo de Barcellos, líder de Financiamento Climático no Earth Innovation Institute.
O Brasil tem papel histórico no desenvolvimento de mecanismos de financiamento climático, e o setor de uso da terra e florestas responde por mais de 46% das emissões nacionais, colocando a redução do desmatamento e a restauração no centro das metas da NDC brasileira.
Nesse contexto, iniciativas de REDD+ surgem como instrumentos estratégicos para atingir essas metas e gerar alternativas econômicas sustentáveis para manter a floresta em pé.
As salvaguardas socioambientais são essenciais para assegurar que esses programas respeitem direitos, mitiguem impactos negativos e promovam benefícios concretos para comunidades locais, garantindo a integridade do financiamento climático.
Durante o painel, foram abordados temas como os processos de construção das salvaguardas e seus sistemas nos âmbitos nacional e subnacional, os desafios e oportunidades para sua implementação, a cosmovisão de povos indígenas e comunidades tradicionais sobre políticas climáticas e as lições aprendidas em consultas prévias e repartição de benefícios.
O debate reforçou a importância do multilateralismo, da democracia, do engajamento e fortalecimento de todos os atores da sociedade para a manutenção das políticas climáticas independentemente de mudanças de governo.
O Rotta e Moro Sociedade de Advogados reafirma seu compromisso com a governança socioambiental e o financiamento climático, atuando para viabilizar soluções jurídicas que conciliem desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e valorização das comunidades tradicionais, que desempenham papel central na conservação das florestas.
Link: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/secd/dpcd/copy_of_Boletim_DPCD_8_Edio.pdf
Link: https://www.instagram.com/florestamaisamazonia/p/DRLBB6tiU9m/