Idesam lança Manual de Interação com Comunidades, com participação do escritório Rotta e Moro Advogados na elaboração jurídica

O Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) lançou em 02/07/2026 o Manual de Interação com as Comunidades, publicação que sistematiza a metodologia da organização para o relacionamento com comunidades tradicionais, fruto de mais de vinte anos de atuação em campo da instituição.

O Instituto atua desde 2004, com sede em Manaus (AM) e o Rotta e Moro Advogados integrou a equipe responsável pela elaboração do material, atuando nos textos jurídicos e na edição do conteúdo.

O manual reúne princípios, ferramentas e orientações práticas voltadas ao fortalecimento institucional de organizações comunitárias, à construção de relações comerciais mais justas e à promoção de negócios da sociobiodiversidade de forma sustentável e inclusiva.

O material é dirigido a instituições, empresas, organizações da sociedade civil e iniciativas territoriais que buscam atuar nas cadeias da sociobioeconomia junto a comunidades tradicionais com respeito, escuta e compromisso de longo prazo.

Sociobiodiversidade como eixo central

Um dos pontos centrais do manual é a promoção de negócios da sociobiodiversidade: cadeias produtivas baseadas em recursos da floresta em pé, geridas por comunidades locais, como extrativismo de castanha e óleos vegetais, tema que está no centro da atuação recente do Idesam.

A expectativa da organização é que a leitura inspire práticas mais colaborativas, fortaleça a autonomia comunitária e contribua para o que o instituto chama de “uma Amazônia viva, justa e sustentável”.

O Idesam descreve o documento como um convite a instituições, empresas e organizações da sociedade civil que desejam atuar com mais respeito e compromisso junto às comunidades.

O papel do Rotta e Moro na construção do material

A elaboração do documento exige mais do que sistematizar boas práticas: é preciso alinhar as orientações à legislação vigente, sobretudo em temas sensíveis como consulta e consentimento comunitário, repartição de benefícios e formalização de parcerias comerciais em cadeias de sociobiodiversidade.

Foi nessa etapa que o Rotta e Moro contribuiu, trabalhando na escuta dos profissionais e parceiros do Idesam, em oficina com as comunidades, na redação e revisão dos textos jurídicos do manual e na edição do conteúdo final, ao lado da equipe técnica do Idesam e de outra consultoria especializada.

O resultado é um material que une experiência de campo e rigor jurídico, um cuidado que tende a reduzir ambiguidades e fortalecer a segurança das relações que o próprio manual busca orientar. 

De todo modo, considerando a dinamicidade das normas socioambientais no Brasil e as peculiaridades de cada comunidade e/ou território, as orientações jurídicas do manual devem ser sempre atualizadas e acompanhadas por profissionais habilitados.

Para o Rotta e Moro, participar da construção do manual reforça um compromisso mais amplo com a advocacia socioambiental: contribuir para que o desenvolvimento sustentável com inclusão de comunidades tradicionais  seja também juridicamente sólido.

O Manual de Interação com as Comunidades está disponível para download aqui.

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Confira a publicação completa no site do Idesam: idesam.org.br/publicacao.

Idesam lança Manual de Interação com Comunidades, com participação do escritório Rotta e Moro Advogados na elaboração jurídica
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