Políticas climáticas, direito socioambiental, mercado de carbono, florestas e comunidades tradicionais: como unir tudo isso em políticas públicas que realmente funcionem?
É esse o desafio que Fernanda Rotta e Carolina Moro, sócias do escritório Rotta e Moro Advogados, enfrentam no capítulo que assinam em “Políticas Climáticas e Mercado de Carbono na Amazônia: contextos e horizontes jurídicos”, obra organizada por Ronaldo Pereira Santos (Editora Alexa Cultural), que reúne 25 autores em 16 capítulos.
O capítulo escrito por ambas, “Salvaguardas Socioambientais de REDD+: Um Olhar Sobre Os Programas Jurisdicionais dos Estados da Amazônia Legal”, investiga como os programas jurisdicionais de REDD+ protegem as comunidades tradicionais que vivem da floresta, com atenção especial à realidade desses povos.
Um tema que exige responsabilidade jurídica e escuta real de quem está no território.
O livro mostra o direito em ação: dialogando com questões climáticas, a economia, direitos socioambientais e as ciências naturais para transformar floresta em política pública.
E você, como tem visto o papel do direito na agenda climática?
Parabéns a Ronaldo Pereira Santos e a todos os autores que tornaram o livro possível.
O livro pode ser encontrado na Amazon.